Fornecer um uniforme do vendedor de que possua estampadas as logomarcas por fornecedores nãeste viola os direitos do imagem do trabalhador. Com esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego desproveu agravo do instrumento por 1 empr..
Este homem alegava negativaçãeste indevida e pleiteava indenização por danos morais. Com a condenação, deterá de recompensar Muito mais por R$ seis mil entre multa e honorários. Um homem de que procurou a Justiça para que fosse reconhecida a inexistência de ..
ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, de que não deve haver reserva de Comércio em benefÃcio de agências de publicidade nacionais para a veiculaçãeste por propaganda comercial nas TVs por assinatura. Os ministros co..
A indicação já teria sido levada ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a quem está subordinada a Previc. Consultado por meio por tua assessoria, Kassab negou de que possua Adequado o nome do advogado de modo a a superintendência que fiscaliza os fundos por previdência complementar.
O plenário do STF julgou Este momento constitucional lei de que manda planos por saúdo do Estado justificarem quando houver negativa de cobertura. Todos ESTES nove presentes seguiram este voto por Cármen Lúcia, relatora. (Clique cá)
Berbel era um dos apenascios do escritório Bichara Advogados, qual participou da criação dos fundos por investimento usados de modo a "mascarar" este dé especialmenteficit existente pelo Postalis, segundo relatório da própria Previc obtido pelo Valor.
Este fracasso clique aqui para obter informações por 1 empreendimento financeiro causado por uma DE superiores fraudes já praticadas pelo Comércio financeiro norte-americano – este caso Madoff – respingou no Judiciário brasileiro e foi parar na mesa Destes ministros do Superior Tribunal de Just..
A defesa do deputado foi fabricada pelo criminalista Nabor Bulhões. Quando os ministros discutiam a hipotese de imediata execuçãeste da pena, o advogado fez algumas intervenções, pedindo a palavra, pela ordem. Depois do várias intervenções, o ministro Barroso queixou-se dizendo de que estava acontecendo 1 "debate permanente com 1 sexto juiz": "Este advogado é muito ilustre, muito estimado, contudo não existe este Genero do debate.
Uma empresa qual fornece serviçESTES do locaçãeste de sistemas para fornecimento do vácuo em unidades do saúde do Distrito Federal estará, em 15 dias, desobrigada a prestar tal serviço. Isso porque o contrato já se encerrou há Muito mais de três anos, e há um..
Órgão já sabe por quem e onde estão ESTES recursos não declarados. Do olho nos contribuintes de que remeteram patrimônio ilegalmente de modo referência útil a o exterior e não aderiram ao programa por repatriação de recursos, a Receita prepara uma operaçãeste do ..
A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua no Direito Empresarial tanto pelo campo por consultoria preventiva, tais como pelo âmbito da solução por conflitos legais, natural tais como nas subdivisões dessas áreas em grupos especÃficos conforme as diversas necessidades de cada cliente.
A nova legislaçãeste trabalhista dominará a pauta neste ano por 2018. Nãeste à toa, o seminário "Polêmicas e Debates A respeito de a Reforma Trabalhista", realizado por Migalhas, abordará as questões mais atuais acerca do tema.
Este TRF-2 entendeu de que o filme não É possibilitado a se confundir utilizando uma música e, portanto, não fazia sentido invalidar este registro através produtora aqui estão as descobertas do cineasta. O filme deu tanta fama à expressãeste "tropa do elite" de que ela passou um ser associado d..
De modo a TJSP, atitude da consumidora, de que por fato tinha dé especialmentebito, se enquadra no artigo 80 do CPC/2015. Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou por litigância do má-fé uma consumidora qual entrou usando 1 pedido por indenizaçãeste por..