Este colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputação do magistrado, destacando que a confiança do cidadão pelo Judiciário está vinculada à atuaçãeste do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 dias por detençãeste, em regime inicial aberto. (Clique aqui)
Ainda, será disponibilizado ao aluno um Argumento de ferramentas por apoio tais como roteiros de estudos semanais, simulados objetivos acerca dos temas trabalhados em aula e canais por interatividade, que permitirão o exaurimento completo dos temas, natural como a avaliação do seu desempenho, de maneira mais leve e sofisticada.
A reforma trabalhista e o assédio em audiência: a quem serve a lógica por ameaçar trabalhadores? A juÃza do Manejorefregatráfego Valdete Souto Severo reflete Acerca a questão. (Clique aqui)
A captação fortuita da conversa entre advogado e cliente (seja lá o qual for isso) não gera, de forma automática, suposta e eventual nulidade a ser declarada, nem tampouco a ocorrência por teratologia ou abusividade pelo ato judicial. Este entendimento é do TJ/RN ao denegar segurança requerida pela seccional da Ordem.
Este relator, ministro Fux, liberou este processo para pauta do plenário nos estertores por 2017. Há Muito mais de 3 anos Fux proferiu liminar em benefÃcio dos magistrados (clique cá).
Pelo Brasil, a Petrobras foi autuada pela RF em R$ 17 bi referentes a impostos sobre remessas ao exterior. As informações estãeste em comunicado ao Comércio divulgado na noite do ontem. As remessas ao exterior foram feitas no exercÃcio do 2013 de modo a o pagamento do afretamento por embarcações.
A extrapolação da carga horária ajustada no termo do compromisso de permanecequedagio importa na nulidade do contrato firmado e este reconhecimento do vÃnculo de emprego.
"Caro professor José Maria, já qual tanto de modo a o Aurélio quanto de modo a este Houaiss ´folha´ significa ´cada uma das unidades materiais (ou blocos) por qual se compõe um livro, revista, jornal etc.
Segundo Raquel Dodge, considerar as conduções "tais como sendo formas de prisãeste parece ser uma interpretação forçada e equivocada". (Clique cá)
A norma visava a intensificaçãeste da assistência psiquiátrica no território nacional, onde os estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)
Conquanto a 2a turma tenha reassumido a competência para ESTES dois HCs que tinham sido afetados ao plenário, conforme a migalha supra, este remé especialmentedio heroico de que tem tais como paciente este ex-presidente Lula (152.
Parte nãeste deve remunerar multa por litigância de má-fé devido a erro de advogado em petiçãeste inicial. A decisãeste é da 6ª turma do TRT da 4ª regiãeste qual excluiu a multa imposta a 1 reclamante, afirmando que "não Pode vir a o julgador deixar do observar que a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e não através Parcela". Por fim, determinou a expedição de ofÃcio à OAB/RS para apurações devidas. (Clique aqui)
Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensão [do indulto] tivesse sido motivada por vÃcios formais até seria compreensÃvel. Mas nãeste. A cassaçãeste parcial da medida presidencial invalidou este mé especialmenterito do ato, questionando ESTES crité recursos extras especialmenterios previstos no decreto presidencial saiba como que tomando coro à grita popular que deseja ver este corrupto na cadeia a qualquer preço e de qualquer maneira." (Clique cá)
Analista de produção do conteúdo da Aviso Urgente, Marcos Aurfoilio Silva elenca razões de modo a deter softwares jurÃdicos na gestãeste do Emprego de advocacia. (Clique experimente estes cá)