A ordem do prisão temporária é do ministro LuÃs Roberto Barroso, relator do inqué especialmenterito de que investiga atos criminosos praticados na elaboraçãeste do decreto Destes portos, por 2017. Na mesma operação, foi preso Antônio Celso Grecco, dono da Rodrimar. (Clique aqui)
Usando este inÃcio do 1 novo ano, o ministro do Tribunal de Contas da Uniãeste, Bruno Dantas, discorre A respeito de as competências do TCU e seus desafios em 2018, destacando a importância do resistir "à tentaçãeste da hipertrofia e exercitar a autocontençãeste". (Clique cá)
O relator, ministro Fux, liberou este processo de modo a pauta do plenário nos estertores por 2017. Há Ainda mais de 3 anos Fux proferiu liminar em favor Destes magistrados (clique aqui).
Este TST condenou uma empresa do MG ao pagamento por periculosidade por inflamáveis de modo a motorista de que conduzia caminhãeste usando tanque extra do combustÃvel. Levando em consideração a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz AS SUAS considerações acerca do tema. (Clique cá)
Acerca a greve, interessante notar qual os magistrados estão se rebelando contra eventual futura decisãeste do STF. Ou seja, se nunca eles querem obedecer este Judiciário, que dirá este delinquente. Parafraseando Chico Buarque, "Isento ousadia / Dia desses acaba este auxÃlio moradia / Nãeste discuta à toa, nãeste reclame / Clame, chame lá, chame, chame / Chame o rfoiu, chame este ré especialmenteu, chame este rfoiu (Não esqueça a escova, este sabonete e o corréu).
O programa do pós-graduaçãeste lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) começa a receptar inscrições de modo a cursos do curta duração e de pós-graduação.
A decisão foi da 3ª turma do STJ, ao considerar que a viagem não foi frustrada e de que ESTES passageiros unicamente superestimaram este desconforto e a frustraçãeste pelo impedimento ao embarque. "A justiça nãeste Têm a possibilidade de indenizar a raiva qual a pessoa deve ter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasiãeste do julgamento. (Clique cá)
Em Ainda mais um artigo acerca de insolvência empresarial, este juiz titular da 1ª vara por Falências e Recuperações Judiciais de SP, Daniel Carnio Costa, trata da importância social e econômica da falência para a superaçãeste da crise. "Empresas inviáveis devem falir e isso nãeste é ruim." (Clique cá)
Este colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputação do magistrado, destacando que a confiança do cidadãeste no Judiciário está vinculada à atuação do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 tempo por detençãeste, em regime inicial aberto. (Clique aqui)
Petrobras link importante anuncia Este momento entendimento de modo a encerrar ação coletiva do investidores estrangeiros em NY. Pelo pacto, a petroleira se propõe a recompensar US$ 2,95 bi àqueles de que compraram ações da empresa no mercado imobiliário americano.
A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa por investimento e financiamento em proceder ajuizada por consumidor. O autor da demanda pleiteou indenização por danos morais e a retirada da negativação de seu nome – causada por débitos com a requerida, contudo o juiz do 1º grau e este TJ, além por julgarem procedentes ESTES pedidos, condenaram encontre aqui a empresa ao pagamento por multa prevista pelo CDC.
Parte nãeste deve remunerar multa por litigância de má-fé devido a erro do advogado em petição inicial. A decisãeste é da 6ª turma do TRT da 4ª regiãeste qual excluiu a multa imposta a 1 reclamante, afirmando que "nãeste Têm a possibilidade de o julgador deixar por observar que a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e não pela parte". Por fim, determinou a expediçãeste de ofÃcio à OAB/RS para apurações devidas. (Clique cá)
Mexichem assina acordo utilizando o Brasil se comprometendo a remunerar uma multa de R$ 95,1 mi por violações DE regras por concorrência econômica. (LA – clique cá)
Ao morrer num acidente aé especialmentereo no Rio do Janeiro, no qual também morreu o entãeste arcebispo de Sãeste Paulo, Dom José Gaspar d´Afonseca e Silva, ele deixou, do acordo com sua própria vontade presente no próprio testamento, 1 complexo por comunicações qual é administrado atualmente pela Fundação Cásper LÃbero. (Compartilhe)