Já pelo HC 144.717, de que tramita sob segredo do justiça, este ministro explicou qual a sentença garantiu ao ré especialmenteu este direito de apelar em liberdade, decisão mantida em segunda instância e de que nãeste foi questionada pelo MP, que só veio a pedir a prisãeste pelo âmbito do STJ.
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Este municÃpio de Campinas/SP foi condenado a embolsar parte da tarifa por vigor de uma famÃlia de baixa renda qual possui uma criança que sofre por insuficiência respiratória crônica e depende de aparelhos para sobreviver.
A empresa chinesa HNA está interessada nas ações da companhia aé especialmenterea Avianca. (LA – clique cá)
O subprocurador-Global Edson Oliveira de Almeida estava pouco à vontade em ter de que promover a denúncia do parquet pelo caso Jucá. Pasmem os leitores, ele afirmou de que "nãeste tem muita familiaridade nem simpatia pelo Direito Penal" e que prefere lançar parecer em habeas corpus qual falar nestes casos.
Este ministro Og Fernandes, do STJ, deu notÃcia auspiciosa ontem aos twitteiros de que o acompanham: mais por 70% Destes processos foram julgados em menos do um ano; "1 esforço imenso qual envolve gestão e recursos humanos."
Ao comentar no Facebook a notÃcia DE ameaças sofridas por Fachin, este filho do ministro Teori, o advogado Francisco Zavaski, além de demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante de um dé especialmentejà vu. (Clique cá)
Na primeira coluna do ano, Gaudêncio Torquato analisa as chances por eventuais candidatos à presidência da República, utilizando ESTES prós e contras de que balizam seus confira perfis. (Clique cá)
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Um tema qual merece reflexão. Seria o fim da história do futebol pelo Brasil? O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro mostra qual este futebol brasileiro está fissurado e necessita por 1 projeto qual resgate a atividade. (Clique cá)
Após pouco mais de 120 dias por vista, este ministro Toffoli devolveu ontem para a pauta do plenário a ação de que discute foro privilegiado do parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a benefÃcio de limitar o alcance do foro privilegiado (clique aqui).
A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões de que encaminharam de modo a este plenário, no mês passado, dois HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique nosso site cá).
1 promotor do Justiça do MP/DF, que faltou ao expediente quarenta dias úteis nenhumas justificativa, será penalizado utilizando suspensão. Este plenário do CNMP entendeu de que o membro cometeu a prática de infraçãeste disciplinar equiparada ao abandono por cargo e o apenou com a suspensãeste por 45 dias. (Clique cá)
O mundo exige agilidade e profissionalismo pelo mercado do produção e Migalhas tem a ferramenta certa de que conecta este Direito do paÃs. Conheça o Correspondentes Migalhas e faça parte desta conexão. (Clique cá)