Uma análise de Eduardo Cunha Bichara

A PUC-SP está com inscrições abertas para este curso por extensão "Atualidades em Direitos Humanos". A atualizaçãeste constante em temas do Direitos Humanos faz-se imprescindível na FORMATOçãeste do profissional do Direito e das áreas afins, usando vistas a capacitação de 1 profissional Ainda mais completo e bem informado em relação às demandas e desafios da sociedade. (Clique cá)

O escritório Cenamo Junqueira Advogados Associados foi constituído, em SP, por um grupo altamente qualificado de advogados, liderado por Rafael Cenamo Junqueira, que decidiu reunir esforços de modo a implantar 1 projeto inovador, lastreado na excelência Destes serviços prestados. As equipes multidisciplinares garantem ao cliente tranquilidade e confiança sobre este andamento dos trabalhos.

Este presidente do TJ/SP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, suspendeu licitaçãeste de R$ 260 milhões, na qual havia suspeita por direcionamento de modo a favorecer a empresa do Coronel Lima (amigo do presidente Temer), a Argeplan, a partir do contrato firmado em 2013 de modo a elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns. Convenhamos... a bagatela do R$ 260 milhões para fazer projetos e fiscalizar obras, é nada...

ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para editar resoluçãeste de que restringiu o uso de aditivos nos cigarros é este primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.

"A hipótese de justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito que esteja ao término do mandato vigente, este qual não se verifica em relaçãeste a vereadores de que se desfiliarem para concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse no mandato municipal.

Subprocurador-Global da República Juliano de Carvalho, ao defender o recebimento da denúncia contra Jucá, passou a criar curiosas digressões Acerca este amor: "Este disfarce da propina saiba como doação nãeste passa pelo crivo, sequer, de uma análise isentoântica da palavra. (...) De modo a de que haja doação tem que haver liberdade terminada na proceder do doador, tais como ocorre utilizando este amor, que nãeste permite teias ou amarras, vantagens ou exatamente grilhões.

Lei do RJ garante ao advogado falar com juiz isento agendamento prévio. Presentemente, as salas do audiência e do espera do Praticamente as varas da Justiça comum e por Juizados Especiais deverãeste ter cartazes de que informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique aqui)

Como nãeste há Ainda mais perigo à liberdade, este ministro decidiu propor a desafetação do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetração em razãeste do pedido por desistência. Acompanharam esse entendimento ESTES demais ministros presentes à sessão.

Refletindo A cerca de a recente decisão do STF qual garantiu prisãeste domiciliar a gestantes e mães do crianças de que estejam em provisória, este advogado Diego Santiago y Caldo (Pacífico, faça um link Advogados Associados) trata do processo coletivo e o entulhamento do Judiciário. (Clique cá)

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Conquanto a 2a turma tenha reassumido a competência de modo a os 2 HCs qual tinham sido afetados ao plenário, conforme a migalha acima, o remfoidio heroico que tem como paciente este ex-presidente Lula (152.

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O programa por pós-graduaçãeste lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) recebe inscrições de modo a o curso por curta duração de "Fusões e Aquisições". Voltado a advogados e profissionais interessados em conhecer os aspectos teóricos e práticos do operações do fusões e aquisições realizadas pelo País do futebol, este curso procura apresentar 1 panorama abrangente das operações por fusões e aquisições (M&A) e pretende familiarizar este aluno com a moldura legal aplicável a essas operações, seu contexto, processo de desenvolvimento, a racionalidade dos agentes e estruturas jurídicas mais utilizadas, permitindo a compreensão de questões e problemas legais recorrentes, bem tais como das cláusulas e Destes pontos qual costumam ser negociados nos papeis que servem do substrato para tais operações. (Clique aqui)

A decisão foi da 3ª turma do STJ, ao considerar que a viagem não foi frustrada e que site da Web os passageiros apenas superestimaram este desconforto e a frustração pelo impedimento ao embarque. "A justiça não pode indenizar a raiva qual a pessoa deve ter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasiãeste do julgamento. (Clique cá)

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